Artigos e Posts

19 de maio de 2022

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA   Por esta figura, faculta-se ao terceiro assumir a obrigação do devedor, desde que expressamente consinta o credor. Um terceiro toma o lugar […]
18 de maio de 2022

FORMAS DE ADOÇÃO

  A adoção se faz através de ação judicial. De considerar que esta forma de criação de novo vínculo familiar se encontra incluída na família substituta, […]
17 de maio de 2022

ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA

  Administrador é sinônimo de diretor, que equivale ao sócio investido do poder institucional de representação. Não se confunde com o gerente, , que se define […]
16 de maio de 2022

AS PARTES NO CONTRATO DE PARCERIA RURAL

AS PARTES NO CONTRATO DE PARCERIA RURAL   Quanto às partes, diz-se parceiro-outorgante o cedente, proprietário ou não, que entrega os bens para a exploração por […]
13 de maio de 2022

MEAÇÃO NOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO

Tanto no regime de comunhão universal como no de comunhão parcial e no de participação final nos aquestos, o patrimônio formado durante a separação de fato […]
12 de maio de 2022

DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVÉS DA CESSÃO DE UM CRÉDITO

Permite-se que a dação em pagamento se faça pela cessão de um título de crédito, conforme art. 358 do Código Civil: “Se for título de crédito […]
11 de maio de 2022

ADOÇÃO: CONCEITO

Caio Mário da Silva Pereira conceitua a adoção como sendo o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas […]
10 de maio de 2022

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZO DO CAPITAL

  Para distribuição de lucros, importa que não haja prejuízo do capital, sob pena de obrigar-se a reposição. Por outros termos, ficam os sócios obrigados a […]
9 de maio de 2022

ESPÉCIES DE PARCERIA

ESPÉCIES DE PARCERIA   Emergirem as seguintes espécies de parceria: a) Parceria agrícola: Configura-se “quando o objeto da cessão for o uso de imóvel rural, de […]