Artigos e Posts

21 de julho de 2022

PAGAMENTO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO

PAGAMENTO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO Está evidente que o pagamento determina a extinção da obrigação, servindo a lição de Karl Larenz para esclarecer: “La relación obligatoria […]
21 de julho de 2022

Família substituta

Família substituta Em oposição à família natural, quando seus membros estão ligados por laços sanguíneos, há a família substituta, que, pelos termos da Lei nº 8.069, […]
19 de julho de 2022

CASOS DE OBRIGATORIEDADE E DE DISPENSA DA REUNIÃO OU ASSEMBLEIA PARA A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES

CASOS DE OBRIGATORIEDADE E DE DISPENSA DA REUNIÃO OU ASSEMBLEIA PARA A APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES As deliberações serão obrigatoriamente tomadas em assembleia se o número de […]
18 de julho de 2022

Arrendamento de lavouras e atividades de exploração florestal

  Segundo o art. 13, II, do Dec. 59.566/1966, eis os prazos: a) De três anos para os contratos em que ocorra atividade de exploração de […]
15 de julho de 2022

A TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA DO DIREITO DE HABITAÇÃO

A TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA DO DIREITO DE HABITAÇÃO   Ao cônjuge sobrevivente assiste o direito de residir no imóvel destinado à moradia: “Art. 1.831 do Código Civil. […]
13 de julho de 2022

Inexistência, nulidade e anulabilidade da adoção

Inexistência, nulidade e anulabilidade da adoção Primeiramente, salienta-se que a adoção, se ausentes os requisitos básicos, considera-se inexistente. Lecionava, sobre o assunto, Pontes de Miranda: “É […]
12 de julho de 2022

DELIBERAÇÕES TOMADAS EM REUNIÃO OU ASSEMBLEIA

Várias regras disciplinam a realização de reuniões ou assembleias, nas quais são tomadas as deliberações, que obrigam a todos os sócios. O art. 1.072 estabelece a […]
10 de julho de 2022

Prazos mínimos para o arrendamento rural

Algumas regras especiais aos prazos de arrendamento, que se retiram do art. 95 do Estatuto da Terra, devem ser observadas. Quanto ao término dos prazos, prevê […]
8 de julho de 2022

DIREITOS PATRIMONIAIS NO CONCUBINATO

DIREITOS PATRIMONIAIS NO CONCUBINATO Concubinato é a relação eventual afetiva entre duas pessoas, sem objetivo de constituir família, ou ainda a relação daqueles impedidos de casar […]