Artigos

30 de novembro de 2020

OBRIGAÇÃO: CARACTERIZAÇÃO

Já o primeiro artigo do Código Civil atual faz referência às obrigações: Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (no […]
29 de novembro de 2020

O CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA

Família é conjunto de pessoas com identidade de interesses materiais e morais e afetivos, em união pública e duradoura, integrada pelos pais casados ou em união […]
28 de novembro de 2020

ATOS DE COMERCIO E ATOS DE EMPRESA

O primeiro diploma de consolidação da legislação comercial foi o Código Comercial de Napoleão, de 1807, que adotou a Teoria dos Atos de Comércio: a legislação […]
18 de novembro de 2018

Novos contratos como fontes de novas relações obrigacionais na economia em rede

As relações obrigacionais de direito comercial progridem no compasso da evolução da economia. Atualmente, expressões como “nova economia”, “economia em rede” e “economia do compartilhamento”, que […]
14 de dezembro de 2015

O Novo Comércio e a nova Lex Mercatória a partir das novas Redes Comerciais

O objetivo principal do presente artigo é demonstrar como a teoria brasileira sobre o direito comercial não acompanha os movimentos comerciais contemporâneos. Para tanto, faz-se uma […]
26 de agosto de 2015

Redes Comerciais: Superação do paradigma econômico a partir da teoria sistêmica

Resumo: Atualmente faz-se amplamente presente nos mercados varejista e da prestação de serviços a atuação em grupo mediante redes comerciais. Muitas são as vantagens em se […]
21 de julho de 2015

Interação digital

A sociedade está em constante transformação, fruto de um contínuo desenvolvimento tecnológico que aproxima os indivíduos em uma escala mundial. Esse movimento é verificável a partir […]
15 de julho de 2015

As Redes Comerciais e seu direito autonomo: Perspectivas a partir da Teoria Sistêmica – O contrato de franchising enquanto fenômeno jurídico autorreflexivo e autopoiético

Resumo: A identificação do direito no Estado é contestada já desde a época em que a teoria normativista ganhava formato. Em meados da segunda metade do […]
15 de julho de 2015

Redes Comerciais

Há aproximadamente setenta anos a economia vem se desenvolvendo comercialmente através de redes comerciais, com a aproximação de empresários visando o compartilhando e até a reprodução […]