Artigos

25 de maio de 2021

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO   É comum a criação da chamada sociedade de propósito específico, conhecida também como sociedade de objeto único, cuja atividade é dirigida […]
21 de maio de 2021

HERDEIROS NECESSÁRIOS

Há, no direito sucessório, os herdeiros legítimos e os testamentários. Os primeiros decorrem da lei; os segundo decorrem da vontade. Dentre os herdeiros legítimos, existem os […]
20 de maio de 2021

LUGAR, TEMPO E MODO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER

Normalmente, tais condições vêm estabelecidas no contrato. Mas em caso contrário, como estabelecer o lugar, o tempo e o modo da obrigação ser prestada. Tratando-se de […]
20 de maio de 2021

DIREÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL

  O art. 1.567 do Código Civil dispões que a direção da sociedade conjugal será exercida, em colaboração, pelo marido e pela mulher, sempre no interesse […]
17 de maio de 2021

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PEQUENA E DA MÉDIA PROPRIEDADE RURAL Em pelo menos dois dispositivos constitucionais há expressa referência à pequena, ou à pequena e à […]
17 de maio de 2021

SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES

SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES   Conforme o artigo 977 do Código Civil, “Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado […]
14 de maio de 2021

AS PESSOAS CAPACITADAS A SUCEDER

AS PESSOAS CAPACITADAS A SUCEDER   Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Art. 1.799. Na […]
13 de maio de 2021

IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE FAZER

IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE FAZER   Há casos em que se torna impossível a execução da obrigação de fazer. Para o caso de existência ou inexistência […]
11 de maio de 2021

SOCIEDADE RURAL

  A sociedade rural é essencialmente empresária, tendo por objeto a produção de bens pelo uso das forças ou recursos da natureza, conforme dispõe o art. […]