Artigos e Posts

19 de janeiro de 2022

CONTAGEM DO PARENTESCO NA LINHA COLATERAL

  Na linha colateral contam-se os graus pelo número de gerações, sempre em relação a um dos parentes, excluindo-se os ascendentes e os descendentes, ou seja, […]
18 de janeiro de 2022

A ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

  Os sócios comanditados é que exercem a administração e têm o nome incluído na firma social, como se trata do art. 1.047 da lei civil: […]
17 de janeiro de 2022

LEGITIMAÇÃO DE POSSE (II)

Nos tempos de hoje, teoricamente ainda existe a legitimação de posse, embora de escassa utilização, já que prepondera a distribuição de terras por intermédio da reforma […]
14 de janeiro de 2022

CONDIÇÕES PARA A HERANÇA SER JACENTE

Consta em nosso Direito a concorrência de duas condições necessárias para comportar a herança jacente: pela primeira, não há herdeiros conhecidos ou, mesmo que existam, a […]
13 de janeiro de 2022

RENÚNCIA DA SOLIDARIEDADE EM FAVOR DE UM OU MAIS DEVEDORES

  É a dispensa de um, ou alguns, ou mesmo de todos os devedores da responsabilidade solidária. Retira-se o vínculo que une uns e outros em […]
12 de janeiro de 2022

CONTAGEM DO PARENTESCO EM LINHA RETA

CONTAGEM DO PARENTESCO EM LINHA RETA   Insta ver a primeira parte do art. 1.594: “Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de […]
11 de janeiro de 2022

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES: CATEGORIA DE SÓCIOS E RESPONSABILIDADE

  São duas as categorias de sócios: os comanditados, administradores da sociedade, e que respondem solidaria e ilimitadamente pelas obrigações da mesma; e os comanditários, que […]
10 de janeiro de 2022

LEGITIMAÇÃO DE POSSE (I)

  Trata-se de um sistema jurídico que leva a reconhecer a legitimidade da posse de uma fração de terras devolutas ou públicas em favor daquele que […]
7 de janeiro de 2022

HERANÇA JACENTE E HERNÇA VACANTE: configurações jurídicas (III)

  Admite-se a figura da herança jacente e vacante na sucessão legítima e na testamentária. Isto é, na primeira quando o falecido não deixa parente sucessível, […]