Artigos

22 de dezembro de 2020

PRINCÍPIOS DO CASAMENTO

PRINCÍPIOS DO CASAMENTO   a) Liberdade de união; b) Monogamia; c) dissolubilidade (art. 226, § 6º, CF); d) Convivência ou vida em comunidade; e) Igualdade (art. […]
21 de dezembro de 2020

ELEMENTOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

  a) Habitualidade; b) Lucro ou proveito; c) Realização de serviço por terceiros (mediante remuneração); d) Destinação da produção para o mercado; c) Presença do risco. […]
17 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÕES E CONTRATO

OBRIGAÇÕES E CONTRATO   As obrigações nascem como efeito dos contratos. O contrato é a primeira fonte de obrigações. Inobstante, distinguem-se o objeto das obrigações e […]
15 de dezembro de 2020

NATUREZA E CARACTERES

CASAMENTO: NATUREZA E CARACTERES   A ideia básica é a do casamento considerado como contrato e coo instituição. A teoria eclética consagra o casamento como um […]
15 de dezembro de 2020

SOCIEDADE EMPRESÁRIA E ORGANIZAÇÃO

SOCIEDADE EMPRESÁRIA E ORGANIZAÇÃO   O Art. 966 do Código Civil dispõe que se considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica “organizada” para a produção ou […]
10 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÃO E ATO UNILATERAL DE VONTADE

  As relações entre pessoas, que visam constituir direito e obrigações, constituem-se por contratos. Todavia, mesmo havendo conjunção de vontades, é possível que unicamente a uma […]
9 de dezembro de 2020

CASAMENTO E FAMÍLIA

CASAMENTO E FAMÍLIA   Casamento é comunhão plena de vida, em igualdade de direitos e deveres entre duas pessoas, os dos cônjuges. Pelo casamento, os cônjuges […]
8 de dezembro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL & DIREITO COMERCIAL

DIREITO EMPRESARIAL & DIREITO COMERCIAL   O direito empresarial tem uma dimensão muito maior do que o direito comercial. O direito comercial destinava-se à regulação da […]
3 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÃO: DEVER JURÍDICO; CONCEITO E NATUREZA

OBRIGAÇÃO: DEVER JURÍDICO; CONCEITO E NATUREZA   Obrigação tem sentido de dever jurídico. Esse dever é um gênero, cujas principais espécies são dar e fazer. Segundo […]