Artigos

31 de março de 2021

CASAMENTO INEXISTENTE

  Inexistentes são os casamentos realizados em desconformidade com as prescrições legais vigentes, tais como falta de consentimento de um dos nubentes, ou a celebração perante […]
28 de março de 2021

A FUNÇÃO SOCIAL E A UTILIZAÇÃO RACIONAL E ADEQUADA DA PROPRIEDADE

A FUNÇÃO SOCIAL E A UTILIZAÇÃO RACIONAL E ADEQUADA DA PROPRIEDADE   Segundo o art. 186, I, da Constituição Federal, a função social da propriedade é […]
27 de março de 2021

DOAÇÕES INOFICIOSAS E MOMENTO DE APURAÇÃO DO EXCEDENTE

DOAÇÕES INOFICIOSAS E MOMENTO DE APURAÇÃO DO EXCEDENTE   Há um momento para a conferência do excedente, tanto no testamento como na doação.   No testamento, […]
26 de março de 2021

A função social da propriedade

A função social da propriedade   A função social da propriedade envolve a adequação do direito de propriedade ao interesse coletivo, retirando o caráter visto fundamentalmente […]
25 de março de 2021

 MELHORAMENTOS NA OBRIGAÇÃO DE DAR

MELHORAMENTOS NA OBRIGAÇÃO DE DAR   Entre a efetivação do negócio até a tradição do bem, podem ocorrer melhoramentos e acréscimos na obrigação. Para o caso, […]
24 de março de 2021

INVALIDADES DO CASAMENTO

INVALIDADES DO CASAMENTO   Um dos temas de maior dificuldade é aquele que trata das invalidades do casamento: inexistência, nulidade e anulabilidade do casamento.   O […]
23 de março de 2021

Segundo o art. 978 do Código Civil, “O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis […]
19 de março de 2021

PATRIMÔNIO SUCESSÍVEL E DOAÇÕES INOFICIOSAS

PATRIMÔNIO SUCESSÍVEL E DOAÇÕES INOFICIOSAS   Todo o patrimônio da pessoa que morre entra na sucessão. Todavia, pode-se dispor da metade dos bens por testamento. O […]
18 de março de 2021

DETERIORAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE DAR

  Há uma obrigação de dar, mas enquanto não se opera o dar, processa-se a deterioração da coisa, perdendo ou diminuindo seu valor. Duas hipóteses ressaltam: […]