Artigos

3 de março de 2021

AS MICRO OU PEQUENAS EMPRESAS, O EMPRESÁRIO RURAL E O TRATAMENTO FAVORECIDO DA LEI

Conforme artigo 179 da Constituição Federal, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às MICROEMPRESAS e às EMPRESAS DE PEQUENO PORTE tratamento jurídico […]
2 de março de 2021

ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO DE DAR

ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO DE DAR   Há a exigibilidade de um tipo de ação: dar coisa certa. Não se rata de “doar”; envolve entregar, transferir, mas […]
2 de março de 2021

  Qualquer casamento religioso, celebrado em conformidade com os credos tradicionais, como a religião católica ou qualquer outra, presta-se para trazer os efeitos civis. Nada se […]
1 de março de 2021

A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO

A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO O direito agrário remonta ao começo da humanidade, com o surgimento de regras e exigência de certas condutas. O trato da […]
26 de fevereiro de 2021

ABERTURA DA SUCESSÃO

ABERTURA DA SUCESSÃO A morte determina a imediata abertura da sucessão. De imediato, dá-se a transmissão do domínio e da posse, conforme art. 1.784 do Código […]
25 de fevereiro de 2021

OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA E A TRADIÇÃO

  A tradição é o elemento que compõe a entrega da coisa certa. Trata-se da efetiva transferência da coisa. É a trasladação do objeto de uma […]
24 de fevereiro de 2021

SUSPENSÃO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO

  O casamento é resultado de uma decisão, firme, livre e íntegra, devendo a celebração ser imediatamente suspensa quando a autoridade oficiante notar a mínima vacilação. […]
23 de fevereiro de 2021

PESSOAS IMPEDIDAS DE SEREM EMPRESÁRIAS

Segundo o art. 972 do Código Civil, “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente […]
22 de fevereiro de 2021

CARACTERIZAÇÃO E NATUREZA DO DIREITO AGRÁRIO

O direito agrário visa à regulamentação das regras que tratam do uso e proveito da propriedade rural, buscando dirigir a atuação do homem sobre a natureza, […]