Artigos e Posts

6 de maio de 2022

A MEAÇÃO NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS

  Por este regime, os cônjuges conservam exclusivamente para si os bens que possuíam quando do casamento e aqueles que adquirirem na constância do mesmo. Há […]
5 de maio de 2022

CESSÃO DE DIREITOS SOCIETÁRIOS

CESSÃO DE DIREITOS SOCIETÁRIOS   Nas S/A não se discute a cessão, ou a negociação, eis que constituído o capital de ações, as quais são negociáveis. […]
4 de maio de 2022

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

  Averiguação de paternidade é o procedimento extrajudicial que permite a identificação do pai da criança que é registrada somente com o nome da mãe. Quando […]
3 de maio de 2022

A SUCESSÃO CAUSA MORTIS E AS QUOTAS NA LTDA.

  O art. 1.028, que diz respeito à sociedade simples, mas que, por imposição do art. 1.053, se aplica às ltda., dispõe que, em caso de […]
2 de maio de 2022

CONTRATOS DE PARCERIA RURAL: CONCEITO E CARACTERIZAÇÕES

  Define-se a parceria como o contrato pelo qual uma pessoa cede prédio rústico a outra, para que o cultive, ou entrega-lhe animais para que os […]
29 de abril de 2022

A MEAÇÃO NO REGIME DE PARTICIAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

  Como o título sugere, trata-se da participação final de ambos os cônjuges no patrimônio formado durante a sociedade conjugal a título oneroso. Duas espécies formam […]
28 de abril de 2022

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E O REGISTRO IMOBILIÁRIO   Questão que seguidamente enseja dúvidas diz respeito ao registro da cessão de direitos hereditários, sobretudo em vista […]
27 de abril de 2022

IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    Domina a inteligência da imprescritibilidade da ação, podendo ser promovida durante toda a vida do filho. Inobstante essa seja uma questão incontroversa, influencia para […]
26 de abril de 2022

A CESSÃO DE QUOTAS NAS LTDA.

A CESSÃO DE QUOTAS NAS LTDA.   Nada dispondo o contrato sobre a cessão, autoriza o art. 1.057 que a mesma se efetive, parcial ou totalmente, […]