Artigos

15 de setembro de 2021

ALIENAÇÃO PARENTAL

  A Lei nº 12.318, de 2010, dispõe sobre alienação parental. Conforme artigo segundo, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança […]
14 de setembro de 2021

DIREITO E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADE SIMPLES

  Nas sociedades simples, as obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato e suas responsabilidades terminam quando liquidada a sociedade.   Sem o consentimento dos […]
10 de setembro de 2021

RENÚNCIA DA HERANÇA: incapacidade

  Não é possível a renúncia por quem não tem a plena capacidade civil. em princípio, somente aqueles que possuem a livre disposição sobre seus bens […]
9 de setembro de 2021

EFEITOS E DECORRÊNCIAS DO DIVÓRCIO

    São diversos os efeitos e decorrências do divórcio:   – quanto ao patrimônio: a responsabilidade solidária pelas obrigações contraída cessa com o registro da […]
9 de setembro de 2021

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

  Obrigação solidária é aquela modalidade de obrigação em que há dois ou mais sujeitos ativos ou passivos de uma obrigação, assegurando-se a cada credor reclamar […]
8 de setembro de 2021

SOCIEDADE SIMPLES E CONTRATO SOCIAL

  As sociedades simples possuem seu contrato social registrado na Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, e não na Junta Comercial, como […]
6 de setembro de 2021

DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA: interesse social e função social

  Parte-se do entendimento considerado como princípio geral de que, quando descumprida a função social da propriedade, legitima-se a intervenção estatal na esfera das relações dominiais […]
3 de setembro de 2021

 RENÚNCIA DA HERANÇA: o direito de não participar da herança

  Ocorrido o fenômeno da morte de uma pessoa e frente ao patrimônio deixado, não é inviável que o herdeiro simplesmente se desinteresse em receber qualquer […]
2 de setembro de 2021

OBRIGAÇÃO MODAIS

OBRIGAÇÃO MODAIS   São aquelas obrigações oneradas com um encargo. À pessoa impõe-se um encargo ou oneração quando beneficiada por determinada liberalidade. A matéria vem dispostas […]