Artigos

30 de dezembro de 2020

DIREITO DAS SUCESSÕES: CONCEITUAÇÃO

A ideia de sucessão implica a continuação em outrem de uma relação jurídica que cessou para o respectivo sujeito.   A sucessão hereditária e um modo […]
30 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÃO E MORAL

Há uma grande aproximação entre a obrigação e a moral, eis que esta se encontra no começo de tudo. É no vasto mundo das obrigações pessoais […]
29 de dezembro de 2020

A IGUALDADE DOS CÔNJUGES

A igualdade dos cônjuges está contida nos seguintes dispositivos constitucionais e legais:   Art. 5º CF – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de […]
28 de dezembro de 2020

SOCIEDADE, EMPRESA E PESSOA JURÍDICA

Sociedade é a reunião de pessoas com o fim de desenvolver um ou mais negócios determinados. As pessoas associam-se umas às outras, formando as sociedades: Art. […]
23 de dezembro de 2020

A CAUSA DAS OBRIGAÇÕES

A CAUSA DAS OBRIGAÇÕES   È o elemento determinante da obrigação, o motivo, a razão, o móvel antecedente de certo evento. Os fatos acontecem em vista […]
22 de dezembro de 2020

PRINCÍPIOS DO CASAMENTO

PRINCÍPIOS DO CASAMENTO   a) Liberdade de união; b) Monogamia; c) dissolubilidade (art. 226, § 6º, CF); d) Convivência ou vida em comunidade; e) Igualdade (art. […]
21 de dezembro de 2020

ELEMENTOS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA

  a) Habitualidade; b) Lucro ou proveito; c) Realização de serviço por terceiros (mediante remuneração); d) Destinação da produção para o mercado; c) Presença do risco. […]
17 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÕES E CONTRATO

OBRIGAÇÕES E CONTRATO   As obrigações nascem como efeito dos contratos. O contrato é a primeira fonte de obrigações. Inobstante, distinguem-se o objeto das obrigações e […]
15 de dezembro de 2020

NATUREZA E CARACTERES

CASAMENTO: NATUREZA E CARACTERES   A ideia básica é a do casamento considerado como contrato e coo instituição. A teoria eclética consagra o casamento como um […]