Artigos

15 de dezembro de 2020

NATUREZA E CARACTERES

CASAMENTO: NATUREZA E CARACTERES   A ideia básica é a do casamento considerado como contrato e coo instituição. A teoria eclética consagra o casamento como um […]
15 de dezembro de 2020

SOCIEDADE EMPRESÁRIA E ORGANIZAÇÃO

SOCIEDADE EMPRESÁRIA E ORGANIZAÇÃO   O Art. 966 do Código Civil dispõe que se considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica “organizada” para a produção ou […]
10 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÃO E ATO UNILATERAL DE VONTADE

  As relações entre pessoas, que visam constituir direito e obrigações, constituem-se por contratos. Todavia, mesmo havendo conjunção de vontades, é possível que unicamente a uma […]
9 de dezembro de 2020

CASAMENTO E FAMÍLIA

CASAMENTO E FAMÍLIA   Casamento é comunhão plena de vida, em igualdade de direitos e deveres entre duas pessoas, os dos cônjuges. Pelo casamento, os cônjuges […]
8 de dezembro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL & DIREITO COMERCIAL

DIREITO EMPRESARIAL & DIREITO COMERCIAL   O direito empresarial tem uma dimensão muito maior do que o direito comercial. O direito comercial destinava-se à regulação da […]
3 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÃO: DEVER JURÍDICO; CONCEITO E NATUREZA

OBRIGAÇÃO: DEVER JURÍDICO; CONCEITO E NATUREZA   Obrigação tem sentido de dever jurídico. Esse dever é um gênero, cujas principais espécies são dar e fazer. Segundo […]
3 de dezembro de 2020

A AUTONOMIA LEGAL DA FAMÍLIA

O Código Civil conferiu singular proteção à autonomia da comunhão de vida em família, sem interferências externas privada ou pública: “Art. 1.513. É defeso a qualquer […]
2 de dezembro de 2020

A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

Desde os primórdios da formação do direito comercial no Brasil havia defensores a unificação do direito privado, em especial das obrigações comerciais e civis. Teixeira de […]
30 de novembro de 2020

OBRIGAÇÃO: CARACTERIZAÇÃO

Já o primeiro artigo do Código Civil atual faz referência às obrigações: Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (no […]