Artigos

17 de maio de 2021

SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES

SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES   Conforme o artigo 977 do Código Civil, “Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado […]
14 de maio de 2021

AS PESSOAS CAPACITADAS A SUCEDER

AS PESSOAS CAPACITADAS A SUCEDER   Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Art. 1.799. Na […]
13 de maio de 2021

IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE FAZER

IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE FAZER   Há casos em que se torna impossível a execução da obrigação de fazer. Para o caso de existência ou inexistência […]
11 de maio de 2021

SOCIEDADE RURAL

  A sociedade rural é essencialmente empresária, tendo por objeto a produção de bens pelo uso das forças ou recursos da natureza, conforme dispõe o art. […]
10 de maio de 2021

PROPRIEDADE FAMILIAR

PROPRIEDADE FAMILIAR Segundo o inciso II do art. 4º do Estatuto da Terra, “Propriedade Familiar” é o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor […]
8 de maio de 2021

INCIDÊNCIA DA LEI VIGENTE QUANDO DA ABERTURA DA SUCESSÃO

INCIDÊNCIA DA LEI VIGENTE QUANDO DA ABERTURA DA SUCESSÃO   Segundo o art. 1.787 do Código Civil, “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a […]
6 de maio de 2021

OBRIGAÇÃO DE FAZER E INFUNGIBILIDADE

  O normal é que a obrigação seja cumprida pelo devedor com quem se contratou. Por isso predomina a infungibilidade da obrigação de fazer. Inobstante algumas […]
5 de maio de 2021

EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO

EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO   Importantes consequências ou efeitos advém do casamento, apesar de se atenuar a relevância de épocas passadas e de preponderar como natural […]
4 de maio de 2021

REQUISITOS DO CONTRATO DE SOCIEDADE

  Segundo o art. 997 do Código Civil, a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará:   […]