Artigos e Posts

17 de março de 2021

CONTINUAÇÃO DO EXERCÍCIO DA EMRESA POR INCAPAZ

  Se existente a empresa e vier a se tornar incapaz o sócio ou o titular, ou se o mesmo falecer, autoriza a lei a dar […]
15 de março de 2021

POLÍTICA AGRÍCOLA

  A política agrícola abrange as atividade agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. Na Constituição Federal estão as diretrizes da política agrária. […]
11 de março de 2021

OBJETO DA SUCESSÃO

  A universalidade dos bens e dos direitos que possuía o de cujos constitui a herança. E a sucessão corresponde à aquisição da herança. Mia especificamente, […]
11 de março de 2021

 PERDA DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR OU ENTREGAR

PERDA DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR OU ENTREGAR   Quem está na posição de dar ou entregar um bem deve precaver-se de todas as maneiras […]
10 de março de 2021

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO AGRÁRIO

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO AGRÁRIO Dentre alguns princípios de direito agrário, lembrados pela doutrina, tem-se o da justiça social (art. 1º, § 1º, Estatuto da […]
9 de março de 2021

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO?

  Embora bastante raro, é possível se realizar o casamento por procuração, conforme dispõe o art. 1.542 do Código Civil: “O casamento pode celebrar-se mediante procuração, […]
8 de março de 2021

CAPACIDADE PARA ESTABELECER A EMPRESA

  Sobre a capacidade para ser empresário, o art. 972 do Código Civil refere que “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno […]
4 de março de 2021

LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO

LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO   O lugar da abertura da abertura da sucessão será o do último domicílio do finado: “Art. 1.785. A sucessão abre-se […]
3 de março de 2021

AS MICRO OU PEQUENAS EMPRESAS, O EMPRESÁRIO RURAL E O TRATAMENTO FAVORECIDO DA LEI

Conforme artigo 179 da Constituição Federal, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às MICROEMPRESAS e às EMPRESAS DE PEQUENO PORTE tratamento jurídico […]