Artigos e Posts

15 de fevereiro de 2021

OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO E ATIVIDADE AGRÁRIA

OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO E ATIVIDADE AGRÁRIA Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da […]
12 de fevereiro de 2021

A MORTE COMO FATO DETERMINANTE DA SUCESSÃO

A MORTE COMO FATO DETERMINANTE DA SUCESSÃO A morte é o elemento que determina a transmissão da herança, a transferência dos bens, dos direitos e das […]
10 de fevereiro de 2021

FORMALIDADES DO CASAMENTO

  Depois de processada a habilitação, com a publicação dos editas, consideram-se os nubentes em condição de se casarem.   A lei institui uma série de […]
9 de fevereiro de 2021

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL   Os requisitos estão elencados nos incisos do caput do art. 968 do Código Civil:   I – o seu […]
8 de fevereiro de 2021

DIREITO AGRÁRIO, DIRETO RURAL E AUTONOMIA LEGISLATIVA

Há, na doutrina, uma diferenciação entre direito rural e agrário. Na acepção romana, a origem do termo “rural” vem da palavra “rus”. Significava que toda terra […]
5 de fevereiro de 2021

PACTOS SUCESSÓRIOS

Pelo pacto sucessório, uma pessoa organiza a sua sucessão de acordo com outros interessados, ou estes, em combinação com tal pessoa, transferem ou abdicam de seus […]
4 de fevereiro de 2021

OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA

Dar compreende entregar alguma coisa. Existe um vínculo jurídico pelo qual se firmou o dever de fornecer ao credor um determinado bem, que tanto pode ser […]
3 de fevereiro de 2021

PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO

PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO   O processo de habilitação para o casamento segue as regras da Lei 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) e dos […]
1 de fevereiro de 2021

A INSCRIÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL   Faz-se a inscrição no Registro de Empresas Mercantis, conforme art. 968, § 1º, do Código Civil. Faculta-se a transformação da […]