Artigos

11 de março de 2021

 PERDA DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR OU ENTREGAR

PERDA DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR OU ENTREGAR   Quem está na posição de dar ou entregar um bem deve precaver-se de todas as maneiras […]
10 de março de 2021

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO AGRÁRIO

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO AGRÁRIO Dentre alguns princípios de direito agrário, lembrados pela doutrina, tem-se o da justiça social (art. 1º, § 1º, Estatuto da […]
9 de março de 2021

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO?

  Embora bastante raro, é possível se realizar o casamento por procuração, conforme dispõe o art. 1.542 do Código Civil: “O casamento pode celebrar-se mediante procuração, […]
8 de março de 2021

CAPACIDADE PARA ESTABELECER A EMPRESA

  Sobre a capacidade para ser empresário, o art. 972 do Código Civil refere que “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno […]
4 de março de 2021

LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO

LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO   O lugar da abertura da abertura da sucessão será o do último domicílio do finado: “Art. 1.785. A sucessão abre-se […]
3 de março de 2021

AS MICRO OU PEQUENAS EMPRESAS, O EMPRESÁRIO RURAL E O TRATAMENTO FAVORECIDO DA LEI

Conforme artigo 179 da Constituição Federal, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às MICROEMPRESAS e às EMPRESAS DE PEQUENO PORTE tratamento jurídico […]
2 de março de 2021

ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO DE DAR

ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO DE DAR   Há a exigibilidade de um tipo de ação: dar coisa certa. Não se rata de “doar”; envolve entregar, transferir, mas […]
2 de março de 2021

  Qualquer casamento religioso, celebrado em conformidade com os credos tradicionais, como a religião católica ou qualquer outra, presta-se para trazer os efeitos civis. Nada se […]
1 de março de 2021

A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO

A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO O direito agrário remonta ao começo da humanidade, com o surgimento de regras e exigência de certas condutas. O trato da […]