Artigos

5 de agosto de 2021

INDIVISIBILIDADE E SOLIDARIEDADES DAS OBRIGAÇÕES

  Não se confunde a indivisibilidade com a solidariedade. Existem alguns pontos de semelhança, como a exigibilidade da obrigação inteira, e a pluralidade de credores e […]
4 de agosto de 2021

OBRIGAÇÕES PARTICULARES DOS CÔNJUGES

  Várias obrigações, a par da fiança e do aval, que são de responsabilidade de um dos cônjuges apenas, embora se tenha contraído o matrimônio pelo […]
3 de agosto de 2021

O CAPITAL DO SÓCIO PARTICIPANTE NA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

O CAPITAL DO SÓCIO PARTICIPANTE NA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO   O capital do sócio participante é distinto e separado do capital do sócio ostensivo. […]
2 de agosto de 2021

A PROPRIEDADE PRODUTIVA

A PROPRIEDADE PRODUTIVA   A Lei 8.629/93, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, traz as diretrizes de consideração da produtividade […]
30 de julho de 2021

COMORIÊNCIA

COMORIÊNCIA   Se duas pessoas ou mais morrerem no mesmo momento sem se poder especificar quem morreu antes, essas mortes serão consideradas simultâneas. O Código Civil, […]
29 de julho de 2021

 ESPÉCIES DE INDIVISIBILIDADE

  A indivisibilidade pode ser vista sob a perspectiva objetiva ou subjetiva.   Sob a perspectiva subjetiva, as partes estabelecem a indivisão, como por exemplo quando […]
28 de julho de 2021

PRESUNÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CASAL

PRESUNÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE DÍVIDA EM FAVOR DO CASAL   Tem-se firmado a presunção de que a dívida contraída pelos cônjuges, salvo disposição em contrário, se […]
27 de julho de 2021

 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇAO: a relação entre os sócios

  Unicamente o sócio extensivo é que contrata, compromete-se com terceiros. Os sócios participantes não se envolvem, sob pena de responderem pessoalmente pelas obrigações contraídas. Segundo […]
23 de julho de 2021

MODOS DE SUCESSÃO E PARTILHA

  Os modos de se suceder são por direito próprio, por direito de representação e por direito de transmissão. Por direito próprio, quando o herdeiro pertence […]