Artigos e Posts

11 de março de 2022

SUCESSÃO LEGÍTIMA

  Trata-se da sucessão deferida por determinação da lei, em atenção ao vincula familiar, ou, na falta deste, ao vínculo político, existente entre a pessoa do […]
10 de março de 2022

A CESSÃO DE CRÉDITO RELATIVAMENTE A TERCEIROS

No pertinente às partes, não se requer forma especial. Nem o registro público é necessário. Os contratantes ficam obrigados ao cumprimento pelo mero contrato, por não […]
8 de março de 2022

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DOS FILHOS – parte II

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DOS FILHOS – parte II   O reconhecimento voluntário se dá através de uma declaração de paternidade ou maternidade, relativamente ao filho havido fora […]
8 de março de 2022

SOCIEDADE LIMITADA: ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS DO CONTRATO SOCIAL

  A sociedade limitada forma-se mediante contrato escrito, público ou particular, o qual será levado ao registro competente para que a sociedade adquira personalidade jurídica, passando […]
6 de março de 2022

REQUISITOS PARA A USUCAPIÃO DE TERRAS RURAIS

  Quanto à legitimidade, é daquele que não é proprietário de imóvel rural ou urbano. Quanta às terras usucapíveis, são aquelas até 50 hectares. Quanto à […]
3 de março de 2022

A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

  Uma vez falecendo alguém, ou seus parentes, o cônjuge e o companheiro são chamados a herdar, isto é, receber o patrimônio que ficou com a […]
3 de março de 2022

OS ACESSÓRIOS NA CESSÃO DE CRÉDITO

OS ACESSÓRIOS NA CESSÃO DE CRÉDITO   A regra está estabelecida no art. 287 do Código Civil, que assim dispõe: “Salvo disposição em contrário, na cessão […]
1 de março de 2022

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DOS FILHOS – parte I

RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DOS FILHOS – parte I   É o reconhecimento através do qual há declaração da paternidade ou maternidade, conforme procede do pai ou da […]
1 de março de 2022

SOCIEDADE DE PESSOAS

Apesar do forte dissídio sobre a matéria, na sociedade limitada prepondera o caráter de sociedade de pessoas, pois formada em vista ou em função das pessoas […]