Artigos

8 de julho de 2021

o autor da herança

8 de julho de 2021

OBRGAÇÕES ALTERNATIVAS E IMPOSSIBILIDADES DE CUMPRIMENTO

  Nas obrigações alternativas, se uma das duas prestações não puder ser objeto de cumprimento ou se tornada inexequível, subsistirá o débito quanto à outra. Quando […]
7 de julho de 2021

PLANEJAMENTO FAMILIAR

PLANEJAMENTO FAMILIAR   Importa nesta publicação trazer à tona a Lei 9.263/96, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do […]
6 de julho de 2021

SOCIEDADE EM COMUM: SIMPLES OU EMPRESÁRIA

  A sociedade em comum é aquela cujos atos constitutivos não estão inscritos no órgão competente. A sociedade em comum pode ser simples (associação entre dois […]
5 de julho de 2021

RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA

  A retificação administrativa é procedida sem a intervenção judicial, sendo levada a termos pelo oficial do Registro de Imóveis, em atendimento ao pedido da parte […]
2 de julho de 2021

DIREITO À LEGÍTIMA DO HERDEIRO CONTEMPLADO COM TESTAMENTO

  O art. 1.849 do Código Civil refere que o herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, não perderá […]
1 de julho de 2021

A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA

  A obrigação alternativa compõe-se de prestações diferentes, assegurando-se ao devedor a escolha e o cumprimento de uma dela apenas. Há sempre multiplicidade de prestações. Com […]
30 de junho de 2021

ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO CÔNJUGE

  Há a faculdade concedida a qualquer dos cônjuges em adotar o sobrenome do outro, mas permanecendo com o direito de conservar o nome de sua […]
29 de junho de 2021

SOCIEDADE EM COMUM: CARACTERIZAÇÃO

SOCIEDADE EM COMUM: CARACTERIZAÇÃO   A principal característica está no efeito perante terceiros da sociedade ainda não inscrita: todos os sócios respondem com o patrimônio particular […]