Artigos

14 de dezembro de 2015

O Novo Comércio e a nova Lex Mercatória a partir das novas Redes Comerciais

O objetivo principal do presente artigo é demonstrar como a teoria brasileira sobre o direito comercial não acompanha os movimentos comerciais contemporâneos. Para tanto, faz-se uma […]
26 de agosto de 2015

Redes Comerciais: Superação do paradigma econômico a partir da teoria sistêmica

Resumo: Atualmente faz-se amplamente presente nos mercados varejista e da prestação de serviços a atuação em grupo mediante redes comerciais. Muitas são as vantagens em se […]
21 de julho de 2015

Interação digital

A sociedade está em constante transformação, fruto de um contínuo desenvolvimento tecnológico que aproxima os indivíduos em uma escala mundial. Esse movimento é verificável a partir […]
15 de julho de 2015

As Redes Comerciais e seu direito autonomo: Perspectivas a partir da Teoria Sistêmica – O contrato de franchising enquanto fenômeno jurídico autorreflexivo e autopoiético

Resumo: A identificação do direito no Estado é contestada já desde a época em que a teoria normativista ganhava formato. Em meados da segunda metade do […]
15 de julho de 2015

Redes Comerciais

Há aproximadamente setenta anos a economia vem se desenvolvendo comercialmente através de redes comerciais, com a aproximação de empresários visando o compartilhando e até a reprodução […]
25 de setembro de 2014

A massificação criminal do brasileiro

Verifica-se um fenômeno jurídico no Brasil tendente a criminalizar massivamente o brasileiro. O resultado da campanha de desarmamento, com a consequente legislação que criminalizou a posse […]
15 de abril de 2014

Franquia: a formação de uma rede

Um dos principais fatores a ser pensado pelo empresário que pretende expandir seu negócio através da formatação em franquia é a responsabilidade pela rede de empresas […]
31 de março de 2014

Em busca da moralidade

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às […]
4 de março de 2014

Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia

O paradigma da franquia só pode ser o negócio independente. Pois bem, enquanto nesse o empresário está sozinho no mercado em uma empresa franqueada, ele dispõe […]