Artigos

24 de março de 2021

INVALIDADES DO CASAMENTO

INVALIDADES DO CASAMENTO   Um dos temas de maior dificuldade é aquele que trata das invalidades do casamento: inexistência, nulidade e anulabilidade do casamento.   O […]
23 de março de 2021

Segundo o art. 978 do Código Civil, “O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis […]
19 de março de 2021

PATRIMÔNIO SUCESSÍVEL E DOAÇÕES INOFICIOSAS

PATRIMÔNIO SUCESSÍVEL E DOAÇÕES INOFICIOSAS   Todo o patrimônio da pessoa que morre entra na sucessão. Todavia, pode-se dispor da metade dos bens por testamento. O […]
18 de março de 2021

DETERIORAÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE DAR

  Há uma obrigação de dar, mas enquanto não se opera o dar, processa-se a deterioração da coisa, perdendo ou diminuindo seu valor. Duas hipóteses ressaltam: […]
17 de março de 2021

PROVA DO CASAMENTO

  O casamento prova-se pela certidão do registro, conforme art. 1.543 do código Civil: “O casamento celebrado no Brasil prova-se pela certidão do registro”.   No […]
17 de março de 2021

CONTINUAÇÃO DO EXERCÍCIO DA EMRESA POR INCAPAZ

  Se existente a empresa e vier a se tornar incapaz o sócio ou o titular, ou se o mesmo falecer, autoriza a lei a dar […]
15 de março de 2021

POLÍTICA AGRÍCOLA

  A política agrícola abrange as atividade agropecuárias, agroindustriais e de planejamento das atividades pesqueira e florestal. Na Constituição Federal estão as diretrizes da política agrária. […]
11 de março de 2021

OBJETO DA SUCESSÃO

  A universalidade dos bens e dos direitos que possuía o de cujos constitui a herança. E a sucessão corresponde à aquisição da herança. Mia especificamente, […]
11 de março de 2021

 PERDA DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR OU ENTREGAR

PERDA DA COISA NA OBRIGAÇÃO DE DAR OU ENTREGAR   Quem está na posição de dar ou entregar um bem deve precaver-se de todas as maneiras […]