Artigos e Posts

15 de fevereiro de 2022

A SOCIEDADE LIMITADA: VISÃO HISTÓRICA

  Em épocas mais remotas, não existia a sociedade limitada, ou de responsabilidade limitada dos sócios. Constitui a sua estruturação fruto do gênio jurídico alemão, que […]
11 de fevereiro de 2022

PETIÇÃO DE HERANÇA: NATUREZA DA AÇÃO

PETIÇÃO DE HERANÇA: NATUREZA DA AÇÃO   A petição de herança parece muito semelhante à ação reivindicatória, pois o titular do domínio busca o bem que […]
10 de fevereiro de 2022

REQUISITOS PARA A CESSÃO DE CRÉDITO

  Os requisitos são os comuns para todos os contratos, es especial aqueles dispostos no art. 104 do Código Civil: I – agente capaz; II – […]
10 de fevereiro de 2022

ESPÉCIES DE FILIAÇÃO

  Segundo a doutrina tradicional, existem três tipos de filiação: a biológica, a biológica presumida e a sociológica. Biológica é aquela filiação que decorre da relação […]
8 de fevereiro de 2022

A MORTE DO SÓCIO COMANDITÁRIO

  Os sucessores do sócio comanditário continuarão na sociedade, se for de seu interesse, e não dispuser o contrário o contrato. Não são obrigados a ingressar, […]
8 de fevereiro de 2022

REGULARIZAÇÃO DE POSSE EM TERRAS RURAIS (III)

  Só poderá beneficiar-se da regularização fundiária quem atende às condições dos artigos 24 e 25 do Estatuto da Terra. Quem não atende, tem que desocupar […]
4 de fevereiro de 2022

PETIÇÃO DE HERANÇA: ABRANGÊNCIA

  Embora evidente que esta ação visa a busca do quinhão hereditário, na verdade possui ela contornos especiais que reclamam explicitações a respeito de quando é […]
3 de fevereiro de 2022

CESSÃO DE CRÉDITO: CONCEITUAÇÃO

  A cessão de crédito conceitua-se coo um negócio jurídico em virtude do qual o credor transfere a outrem a sua qualidade creditício contra o devedor, […]
2 de fevereiro de 2022

FILIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS FILHOS: CARACTERIZAÇÃO GERAL

FILIAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS FILHOS: CARACTERIZAÇÃO GERAL   O conceito de filiação é de uma relação jurídica de parentesco em primeiro grau e em linha reta, […]