Artigos

10 de março de 2021

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO AGRÁRIO

PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO AGRÁRIO Dentre alguns princípios de direito agrário, lembrados pela doutrina, tem-se o da justiça social (art. 1º, § 1º, Estatuto da […]
9 de março de 2021

CASAMENTO POR PROCURAÇÃO?

  Embora bastante raro, é possível se realizar o casamento por procuração, conforme dispõe o art. 1.542 do Código Civil: “O casamento pode celebrar-se mediante procuração, […]
8 de março de 2021

CAPACIDADE PARA ESTABELECER A EMPRESA

  Sobre a capacidade para ser empresário, o art. 972 do Código Civil refere que “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno […]
4 de março de 2021

LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO

LUGAR DA ABERTURA DA SUCESSÃO   O lugar da abertura da abertura da sucessão será o do último domicílio do finado: “Art. 1.785. A sucessão abre-se […]
3 de março de 2021

AS MICRO OU PEQUENAS EMPRESAS, O EMPRESÁRIO RURAL E O TRATAMENTO FAVORECIDO DA LEI

Conforme artigo 179 da Constituição Federal, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às MICROEMPRESAS e às EMPRESAS DE PEQUENO PORTE tratamento jurídico […]
2 de março de 2021

ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO DE DAR

ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO DE DAR   Há a exigibilidade de um tipo de ação: dar coisa certa. Não se rata de “doar”; envolve entregar, transferir, mas […]
2 de março de 2021

  Qualquer casamento religioso, celebrado em conformidade com os credos tradicionais, como a religião católica ou qualquer outra, presta-se para trazer os efeitos civis. Nada se […]
1 de março de 2021

A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO

A ORIGEM DO DIREITO AGRÁRIO O direito agrário remonta ao começo da humanidade, com o surgimento de regras e exigência de certas condutas. O trato da […]
26 de fevereiro de 2021

ABERTURA DA SUCESSÃO

ABERTURA DA SUCESSÃO A morte determina a imediata abertura da sucessão. De imediato, dá-se a transmissão do domínio e da posse, conforme art. 1.784 do Código […]