25 de fevereiro de 2021

OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA E A TRADIÇÃO

  A tradição é o elemento que compõe a entrega da coisa certa. Trata-se da efetiva transferência da coisa. É a trasladação do objeto de uma […]
24 de fevereiro de 2021

SUSPENSÃO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO

  O casamento é resultado de uma decisão, firme, livre e íntegra, devendo a celebração ser imediatamente suspensa quando a autoridade oficiante notar a mínima vacilação. […]
23 de fevereiro de 2021

PESSOAS IMPEDIDAS DE SEREM EMPRESÁRIAS

Segundo o art. 972 do Código Civil, “Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente […]
22 de fevereiro de 2021

CARACTERIZAÇÃO E NATUREZA DO DIREITO AGRÁRIO

O direito agrário visa à regulamentação das regras que tratam do uso e proveito da propriedade rural, buscando dirigir a atuação do homem sobre a natureza, […]
16 de fevereiro de 2021

NEGÓCIOS EM REDE E COOPETIÇÃO

As estratégias de negócios têm sido tradicionalmente construídas em torno da empresa. O famoso modelo das Cinco Forças de Michael Porter (ameaça de produtos substitutos; ameaça […]
15 de fevereiro de 2021

OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO E ATIVIDADE AGRÁRIA

OBJETO DO DIREITO AGRÁRIO E ATIVIDADE AGRÁRIA Não mais se limita o direito agrário a simplesmente regulamentar ou disciplinar as relações que emergem do trato da […]
12 de fevereiro de 2021

A MORTE COMO FATO DETERMINANTE DA SUCESSÃO

A MORTE COMO FATO DETERMINANTE DA SUCESSÃO A morte é o elemento que determina a transmissão da herança, a transferência dos bens, dos direitos e das […]
10 de fevereiro de 2021

FORMALIDADES DO CASAMENTO

  Depois de processada a habilitação, com a publicação dos editas, consideram-se os nubentes em condição de se casarem.   A lei institui uma série de […]
9 de fevereiro de 2021

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL   Os requisitos estão elencados nos incisos do caput do art. 968 do Código Civil:   I – o seu […]