Caracterização das relações contratuais em formato de rede

A coordenação das redes é apontada como principal fator de determinação do sucesso organizacional, o que a coloca em uma posição jurídica obrigacional. A partir de técnicas próprias para o nível de rede, o gestor tem a obrigação de identificar e tratar os interesses, as dificuldades e as preocupações dos demais atores, criando a unidade do ente coletivo.

Antunes et al. (2010) explicam que a coordenação das redes envolve a adoção de instrumentos contratuais e mecanismos que regulamentam, protegem e estabilizam a ação coletiva. Esses instrumentos e mecanismos são complexos e formatam a abertura do sistema para o seu ambiente, onde enfrentará a contingência econômica e captará o que lhe é útil para seguir evoluindo.

O resultado esperado da coordenação é a identificação exata dos interesses coletivos das redes, que pressupõem os interesses individuais de seus associados. Conforme Bakken, Hernes e Wiik (2009), a coordenação de uma rede deve fomentar os benefícios que a estratégia coletiva tem a potencialidade de gerar, pois é justamente pelos benefícios que representam que as redes são modelos de ação econômica.

Provan e Kenis (2008) analisam a coordenação (governança, gestão) das redes organizacionais e o seu impacto sobre a eficácia do empreendimento coletivo. As vantagens da coordenação são imensuráveis, incluindo, por exemplo, a aprendizagem reforçada, o uso mais eficiente dos recursos, o aumento da capacidade para planejamento de ações e resolução de problemas, e a maior capacidade competitiva.

A coordenação envolve a relação entre função, eficácia e resultados das redes. A obrigação de coordenar a operação global das redes é de suma importância, pois só assim é possível dar funcionalidade a esse tipo de organização contratual.

Mas de quem é a obrigação de coordenar? Orsolin e Perúcia (2010) destacam o papel de quem exerce a liderança nas organizações em rede (formatador, franqueador, indústria, representado, etc.). Pertence à liderança o desafio de coordenar o crescimento econômico da rede e preservar a cooperação coletiva. Na abordagem realizada, a liderança trata fundamentalmente de aspectos relacionais (Macedo, 2008).

Efetuar a coordenação bem sucedida de uma rede implica em estar inserido em um evento que é coletivo e altamente cooperativo. As redes são organizações de organizações, que se relacionam em face de um fim comum. Esse relacionamento deve ser paritário, de forma a atender os objetivos coletivos que identificam as redes empresariais. Perucia e Orsolin (2010) destacam que as empresas em rede são parceiras, não concorrentes.

Acredita-se que a governança ou coordenação ou gestão das redes seja obrigada a manter a estabilidade e promover o fomento das organizações interempresariais, e essa obrigação tem sentido em face da diferença com que as redes se destacam em face do sistema econômico geral.

Trata-se de uma obrigação que possui função estrutural (LUHMANN, 2016) certa no evento; a coordenação representa, ao mesmo tempo, condição técnica para a economia das redes, e obrigação jurídica para o direito das redes. Estruturas de governança fomentam relações de cooperação e resolvem litígios (FIANI, 2011), sendo o elemento acoplador entre o sistema jurídico e os sistemas de cada rede empresarial.

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