Relações contratuais em formato de rede X redes de contratos

Primeiramente, diferenciam-se os conceitos de “relações contratuais em formato de rede ” e “redes de contratos”.

Entende-se por “redes de contratos” a interligação de “contratos” que vinculam serviços e pessoas diversas em busca de um fim econômico comum. “Redes contratuais” correspondem a:

“[…] coordenação de contratos, diferenciados estruturalmente, porém interligados por um articulado e estável nexo econômico, funcional e sistemático, capaz de gerar consequências jurídicas particulares, diversas daquelas pertinentes a cada um dos contratos que conformam o sistema. Em síntese: reconhece-se que dois ou mais contratos estruturalmente diferenciados (entre partes diferentes e com objeto diverso) podem estar unidos, formando um sistema destinado a cumprir uma função prático-social diversa daquela pertinente aos contratos singulares individualmente considerados” (LEONARDO, 2006, p. 440).

“Relações contratuais em formato de rede”, por seu turno, contempla um conceito mais amplo, de reunião empresarial, ou reunião de atividades empresariais. Obviamente que as “relações contratuais em formato de rede ” são normalmente instrumentalizadas por “redes de contratos”, mas nem toda a “rede de contratos” constitui uma “relação contratual em formato de rede ”, como no caso de uma joint venture constituída por uma série de contratos de colaboração funcionalmente relacionados.

Poder-se-ia dizer que a “relações contratuais em formato de rede ” se tratam de um conceito sociológico, enquanto as “redes de contratos” um conceito jurídico. Vejamos abaixo algumas doutrinas que desenvolvem o tema das “redes empresariais”. Essas doutrinas advêm, preponderantemente, das ciências econômica, organizacional e sociológica.

4 de agosto de 2020

Relações contratuais em formato de rede X redes de contratos

Primeiramente, diferenciam-se os conceitos de “relações contratuais em formato de rede ” e “redes de contratos”. Entende-se por “redes de contratos” a interligação de “contratos” que […]