20 de janeiro de 2021

HABLITAÇÃO PARA O CASAMENTO

HABLITAÇÃO PARA O CASAMENTO   Com vista a demonstrar que não existe entre os nubentes nenhum óbice capaz de invalidar o matrimônio, ou alguma incapacidade, processa-se […]
19 de janeiro de 2021

FUNDO DE EMPRESA E AVIAMENTO

ão se trata do valor patrimonial da empesa, mas sim de um sobrevalor resultado de vários fatores. Existe uma distinção entre critério econômico e critério patrimonial: […]
14 de janeiro de 2021

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DAS SUCESSÕES

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DAS SUCESSÕES   No sentido técnico, a sucessão corresponde à transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir. Suceder conceitua-se como herdar ou […]
13 de janeiro de 2021

MODALIDADE DE OBRIGAÇÕES

MODALIDADE DE OBRIGAÇÕES Segundo o Código Civil, as obrigações são de dar, fazer e não fazer; alternativas, divisíveis e indivisíveis, e solidárias. Já a doutrina traz […]
13 de janeiro de 2021

LEGITIMIDADE PARA DENUNCIAR A INCAPACIDADE PARA O CASAMENTO

LEGITIMIDADE PARA DENUNCIAR A INCAPACIDADE PARA O CASAMENTO   Segundo o art. 1.522 do Código Civil, os impedimentos do casamento (art. 1.521) podem ser opostos, até […]
12 de janeiro de 2021

O REGISTRO DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO

O REGISTRO DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO   Se empresária, a sociedade será inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis (art. 967). Se não for empresária, […]
7 de janeiro de 2021

ESPÉCIES DE SUCESSÕES

A sucessão pode ocorrer em vida ou em consequência da morte. Esta, a sucessão causa mortis, tem várias espécies: – sucessão legítima, ou ab intestato, é […]
6 de janeiro de 2021

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES   As obrigações envolvem o relacionamento de pessoas (sujeito ativo e sujeito passivo) e o vínculo desse relacionamento, além do objeto. Vejamo-nos: […]
5 de janeiro de 2021

CAPACIDADE PARA O CASAMENTO

O Código Civil distingue a capacidade para o casamento em IMPEDIMENTOS e CAUSAS SUSPENSIVAS:   DOS IMPEDIMENTOS Art. 1.521. Não podem casar: I – os ascendentes […]