12 de janeiro de 2021

O REGISTRO DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO

O REGISTRO DA EMPRESA E SUA FUNÇÃO   Se empresária, a sociedade será inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis (art. 967). Se não for empresária, […]
7 de janeiro de 2021

ESPÉCIES DE SUCESSÕES

A sucessão pode ocorrer em vida ou em consequência da morte. Esta, a sucessão causa mortis, tem várias espécies: – sucessão legítima, ou ab intestato, é […]
6 de janeiro de 2021

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES   As obrigações envolvem o relacionamento de pessoas (sujeito ativo e sujeito passivo) e o vínculo desse relacionamento, além do objeto. Vejamo-nos: […]
5 de janeiro de 2021

CAPACIDADE PARA O CASAMENTO

O Código Civil distingue a capacidade para o casamento em IMPEDIMENTOS e CAUSAS SUSPENSIVAS:   DOS IMPEDIMENTOS Art. 1.521. Não podem casar: I – os ascendentes […]
4 de janeiro de 2021

ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

ESPÉCIES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO   Conforme artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I – as associações; II – […]
30 de dezembro de 2020

DIREITO DAS SUCESSÕES: CONCEITUAÇÃO

A ideia de sucessão implica a continuação em outrem de uma relação jurídica que cessou para o respectivo sujeito.   A sucessão hereditária e um modo […]
30 de dezembro de 2020

OBRIGAÇÃO E MORAL

Há uma grande aproximação entre a obrigação e a moral, eis que esta se encontra no começo de tudo. É no vasto mundo das obrigações pessoais […]
29 de dezembro de 2020

A IGUALDADE DOS CÔNJUGES

A igualdade dos cônjuges está contida nos seguintes dispositivos constitucionais e legais:   Art. 5º CF – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de […]
28 de dezembro de 2020

SOCIEDADE, EMPRESA E PESSOA JURÍDICA

Sociedade é a reunião de pessoas com o fim de desenvolver um ou mais negócios determinados. As pessoas associam-se umas às outras, formando as sociedades: Art. […]