Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária

A presente obra encontra-se dividida em duas partes – condomínio edilício e incorporação imobiliária, com uma apresentação sistematizada das matérias e da autoridade adquirida pelo autor no exercício da função judicante e da advocacia. Na primeira parte, destaca-se o estudo sobre a constituição do condomínio. Os elementos que o integram. A formalização, o síndico, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção, dentre outros aspectos. No tocante à incorporação, aborda, dentre outros assuntos, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, e os contratos de constituição, de construção e de venda das unidades. Acompanham modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo aos acadêmicos e profissionais da área.