Direito das Obrigações

Procurou-se imprimir uma visão atual no desenvolvimento dos assuntos, dentro da dinâmica e direção do Código vindo com a Lei nº 10.406, de 10.01. 2002, que se afastou da ótica individualista que marcou o Código Civil de 1916, sendo realçada a pessoa humana. Merece destaque as matérias que envolvem os juros, o inadimplemento das obrigações e as que introduziram novas figuras, embora já praticadas no direito, como o enriquecimento sem causa, ou que foram deslocadas do campo dos contratos para o das obrigações em geral e, assim, as arras ou sinal e a gestão de negócios.