Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano

Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano

A promessa de compra e venda constitui um acesso do homem à propriedade, cuja problemática iniciou a aparecer com o aumento da industrialização e o fenômeno da concentração de levas de trabalhadores nas cidades. Já o parcelamento do solo urbano significou uma forma para viabilizar a democratização da propriedade. A partir dessas premissas é desenvolvida a obra, de extrema utilidade dentro do direito privado, pelas implicações que da matéria resultam na vida civil dos cidadãos.